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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 15:00
Suspenso julgamento sobre concurso para procurador
Suspenso o julgamento de dois recursos que questionam forma de correção da prova objetiva do
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:13
Tribunal julga caso de nepotismo em Guarulhos
nomear seus dois filhos aos cargos de assessor e oficial de seu gabinete
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. CEF. Isonomia salarial.
Alteração no plano de classificação de cargos e salários.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 12:28
Aposentadoria não extingue o contrato, mas servidor público não pode receber dois benefícios
Decisão recorda o histórico da relação aposentadoria espontânea/extinção do contrato de trabalho e nega provimento a recurso, mantendo inalterado julgamento da Vara.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 17:25
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 19:56
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Penalidade de demissão declarada mas não aplicada mantém validade
Dois inspetores da Polícia Civil responderam a dois processos disciplinares
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:10
Corte Especial recebe denúncia contra magistrados do Mato Grosso
A ação penal teve origem em dois inquéritos que foram reunidos no STJ em 2010. Desde então, os magistrados estão afastados dos cargos
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 17:45
CCJ pode votar unificação de eleições e mandato de seis anos para cargos eletivos
PEC estabelece que o mandato dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores a serem eleitos em 2016 será de seis anos
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2005 - 07:04
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 15:42
CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro
CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 13:04
TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC
O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 16:38
Supremo Tribunal Federal reintegra enfermeira que acumulou cargos em hospital público
O ministro Lewandowski afirmou que norma infraconstitucional não pode impedir a acumulação de cargos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 13:30
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 14:01
Promessa de distribuição de cargos e obras dá votos a Temer na ação contra Dilma Rousseff
Presidente em exercício conseguiu quatro votos a mais na votação da última quarta-feira em relação à sessão de maio, que decidiu afastar Dilma Rousseff.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 12:00
Câmara aprova novos cargos e varas para a Justiça do Trabalho
Câmara aprovou três propostas que estabelecem seis novos cargos de juiz e cinco novas varas da Justiça do Trabalho em MT, AL e no DF
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Juiz autoriza servidora da UFS a exercer, cumulativamente, cargos na área de saúde.
Sentença Civil/Trabalhista.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 10:51